Campanha Relativa à Liberdade de Imprensa

 

Liberdade de Imprensa Ameaçada em Moçambique

A recente condenação da jornalista e apresentadora de televisão Cidália Nardela, que resultou em uma multa diária e uma indemnização de dois milhões de meticais, destaca um padrão preocupante de penalizações severas para casos de difamação e calúnia em Moçambique. 

De forma semelhante, Gabriel Júnior, Romeu Carlos, Osvaldo Muchanga, Luciano Valentim e Berta Muiambo estão enfrentando acusações semelhantes, com a queixosa demandando uma indemnização de 10 milhões de meticais.

Segundo especialistas, a condenação e as demandas financeiras elevadas para esses casos têm um efeito duplo: além de punir os acusados, elas têm um impacto dissuasivo sobre outros profissionais da mídia, que podem se autocensurar para evitar consequências semelhantes.

A repressão à mídia reduz a diversidade de opiniões e o debate público. 

Quando jornalistas e cidadãos temem represálias por expressar suas opiniões, há um empobrecimento do discurso democrático e uma diminuição da capacidade da sociedade de abordar e resolver questões importantes. 

A autocensura se torna um problema crescente, onde a falta de liberdade de expressão inibe a criatividade e a inovação, essenciais para o desenvolvimento social e político.

Infelizmente esse ambiente hostil para a imprensa e para a liberdade de expressão enfraquece a capacidade do país  de sustentar uma democracia saudável e uma sociedade informada. 

Com a mídia operando sob a constante ameaça de pesadas multas e indemnizações, o espaço para o debate aberto e a crítica construtiva se estreita, prejudicando a transparência e a responsabilidade pública.

Fonte: https://www.oas.org/pt/cidh/expressao/docs/publicaciones/2014%2008%2029%20protecao%20jornalistas%20final.pdfI’m