Olinda Aurélio-Nampula

 *Proibição de Uso de Bens Públicos em Campanha Eleitoral* A lei eleitoral proíbe, expressamente,aos partidos políticos e candidatos,o uso de bens do Estado,autarquias locais, institutos autónomos,empresas estatais e públicas,e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos. Essa proibição não inclui os lugares e edifícios públicos que estão acessíveis a todos os partidos e candidaturas, como vimos anteriormente.  Mas, por exemplo, as viaturas e equipamentos pertencentes aos governos central, local e autárquico, não podem, em circunstância alguma, serem usados por partidos políticos durante a campanha. No entanto em várias províncias foi verificado o  uso irregular de viaturas do estado para fins de campanha eleitoral, constituindo assim uma prática ilícita.  A questão do uso de bens do Estado é estrutural; quem aparece mais visível é o pessoal que está á base da pirâmide no Estado, mas esse pessoal tem responsáveis no topo da pirâmide, pelo que depend...

  Entrevista de Rua Plataforma Txeka - Nampula  O Assédio eleitoral tem um impacto negativo nos processos eleitorais porque ele tira a liberdade dos cidadãos fazerem suas próprias escolhas, influenciando- os a seguir  a vontade dos outros.  O Assédio eleitoral afecta negativamente a democracia tornando o desenvolvimento da mesma muito lento. -Já ouviu falar sobre o  assédio eleitoral? De qua forma acha que pode impactar os processos eleitorais?  #assedioeleitoral #direitoavotolivre #txekala

  Liberdade de Imprensa Ameaçada em Moçambique A recente condenação da jornalista e apresentadora de televisão Cidália Nardela, que resultou em uma multa diária e uma indemnização de dois milhões de meticais, destaca um padrão preocupante de penalizações severas para casos de difamação e calúnia em Moçambique.  De forma semelhante, Gabriel Júnior, Romeu Carlos, Osvaldo Muchanga, Luciano Valentim e Berta Muiambo estão enfrentando acusações semelhantes, com a queixosa demandando uma indemnização de 10 milhões de meticais. Segundo especialistas, a condenação e as demandas financeiras elevadas para esses casos têm um efeito duplo: além de punir os acusados, elas têm um impacto dissuasivo sobre outros profissionais da mídia, que podem se autocensurar para evitar consequências semelhantes. A repressão à mídia reduz a diversidade de opiniões e o debate público.  Quando jornalistas e cidadãos temem represálias por expressar suas opiniões, há um empobrecimento do discurso democrát...

  Assédio Eleitoral: Um Desafio para a Democracia O assédio eleitoral é uma prática que compromete a integridade dos processos democráticos, representando uma ameaça direta à livre expressão do voto e à participação política. O Assesio eleitoral tem um impacto devastador na democracia. Ele mina a confiança pública no processo eleitoral, reduz a participação dos eleitores e distorce os resultados eleitorais.  Quando eleitores são intimidados ou coagidos, o princípio da livre escolha é comprometido, resultando em governos que podem não refletir verdadeiramente a vontade do povo. Além disso, o assédio eleitoral pode levar a um ciclo vicioso de desconfiança e apatia política, onde os cidadãos perdem a fé na eficácia do voto e nas instituições democráticas.  Isso enfraquece  a base sobre a qual a democracia é construída e pode levar a um aumento da polarização e instabilidade política.  Fonte:https://www.jusbrasil.com.br/artigos/assedio-eleitoral-um-desafio-para-a-de...

  Entrevista de Rua da Plataforma Txeka- Nampula  A participação dos jovens nos processos eleitorais em Moçambique é fraca por vários motivos: o primeiro é a desinformação nas zonas rurais que faz com que muitos jovens não adiram aos processos eleitorais, o outro motivo é a negligência dos jovens, pois muitos tem tido  informações  sobre os processos eleitorais, mas não vão votar pois acham que seu voto não conta. -Como avalia a participação dos jovens nos processos eleitorais? #jovemtemvoz #jovemeelicoes #txekala

Entrevista de rua Plataforma Txeka- Nampula  A mulher não participa nos processos eleitorais  por falta de informação, conhecimento e por questões culturais.  A maior parte das mulheres é vista como incapaz e sem poder para ocupar cargos de chefia por isso  muitas mulheres se abstêm de se envolver na  política. Como avalia a participação política das mulheres nos processos eleitorais? #mulhernapolitica #mulhertemvoz #txekala

  Entrevista de rua Plataforma Txeka- Nampula Quanto as novas tarifas implementaras  pelo INCM  eu avalio de forma negativa pois como estudante sinto na pele a dificuldade do acesso a internet pois a novas tarifas tazem benefício as chamadas de voz. E para mim  como consumidor e estudante o acesso à internet continua difícil pois o custo está elevado os megabytes são poucos e duram muito pouco tempo. -Como avalia as novas Tarifas de Internet Implementadas pelo INCM? De que forma tem impactado a sua vida? #internetparatodos  #direitoainternet #txekala